FOTO: Arquivo

CNJ recebe artigos para revista eletrônica

A revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo artigos para o dossiê temático Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter seus artigos para publicação deverão acessar o endereço eletrônico da Revista CNJ, fazer seu cadastro e submeter o artigo no próprio sistema até a

Justiça Presente: CNJ abre série de missões aos estados

O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para o enfrentamento do estado de crise do sistema penal, iniciou, na última quinta-feira (14/3), uma série de missões às 27 unidades da Federação. O objetivo das visitas,

FOTO: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

PJe: Adiado prazo de inscrições para concurso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, por problemas técnico-operacionais, está suspenso o prazo para inscrições no concurso da nova identidade visual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova data será divulgada oportunamente. As equipes a serem formadas por órgãos do Poder Judiciário apresentarão novo conceito da identidade visual,

CNJ integra delegação brasileira na XX Cumbre Judicial em Lisboa

A delegação do Poder Judiciário que representa o Brasil na XX Edição da Cumbre Judicial, que está sendo realizada em Lisboa, apresentou o diagnóstico sobre a integridade judicial dos países ibero-americanos e a proposta de regimento para a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial. A proposta é que a

Análise preliminar identifica possível integração de 14 cadastros nacionais

Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de interligação de, pelo menos, 14 cadastros cujas informações poderão ser remetidas pelos tribunais para apenas um sistema. “São dados que recebemos dos tribunais com periodicidades e por plataformas diversas e que

CNJ e TJMG firmam parceria para humanizar execução penal

Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da Federação de um modelo mais humanizado de execução penal. A referência será o modelo APAC, sigla para Associação de Proteção

Decisões judiciais também devem considerar impacto financeiro

Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, quem decide as ações judiciais precisa olhar além da lei, e considerar também o gasto, o orçamento público

III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados

Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram, nessa segunda-feira (18/3), 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde. O trabalho, segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e membro

Centro Judiciu00e1rio de Soluu00e7u00e3o Consensual de Conflitos do Tribunal de Justiu00e7a da Bahia (TJBA). Foto: Alberto Coutinho

Centros de solução de conflitos são considerados atividade fim do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução n. 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado por unanimidade pelo Plenário do órgão durante a 286ª Sessão Ordinária, em 12 de março, altera a norma do CNJ

Cerimu00f4nia de formatura do programa Novos Caminhos: oportunidade de mudanu00e7a FOTO: Fernando Willadino

Prática integra rede de apoio a adolescentes em abrigos de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) colocou em prática, em parceria com entidades empresariais e profissionais, o programa “Novos Caminhos”. Trata-se de uma rede de apoio profissional a adolescentes acolhidos que tem ajudado jovens oriundos de famílias desestruturadas a se prepararem para uma vida adulta autônoma e com

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