A revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo artigos para o dossiê temático Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter seus artigos para publicação deverão acessar o endereço eletrônico da Revista CNJ, fazer seu cadastro e submeter o artigo no próprio sistema até a
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para o enfrentamento do estado de crise do sistema penal, iniciou, na última quinta-feira (14/3), uma série de missões às 27 unidades da Federação. O objetivo das visitas,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, por problemas técnico-operacionais, está suspenso o prazo para inscrições no concurso da nova identidade visual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova data será divulgada oportunamente. As equipes a serem formadas por órgãos do Poder Judiciário apresentarão novo conceito da identidade visual,
A delegação do Poder Judiciário que representa o Brasil na XX Edição da Cumbre Judicial, que está sendo realizada em Lisboa, apresentou o diagnóstico sobre a integridade judicial dos países ibero-americanos e a proposta de regimento para a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial. A proposta é que a
Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de interligação de, pelo menos, 14 cadastros cujas informações poderão ser remetidas pelos tribunais para apenas um sistema. “São dados que recebemos dos tribunais com periodicidades e por plataformas diversas e que
Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da Federação de um modelo mais humanizado de execução penal. A referência será o modelo APAC, sigla para Associação de Proteção
Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, quem decide as ações judiciais precisa olhar além da lei, e considerar também o gasto, o orçamento público
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram, nessa segunda-feira (18/3), 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde. O trabalho, segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e membro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução n. 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado por unanimidade pelo Plenário do órgão durante a 286ª Sessão Ordinária, em 12 de março, altera a norma do CNJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) colocou em prática, em parceria com entidades empresariais e profissionais, o programa “Novos Caminhos”. Trata-se de uma rede de apoio profissional a adolescentes acolhidos que tem ajudado jovens oriundos de famílias desestruturadas a se prepararem para uma vida adulta autônoma e com
