O fim de semana de 40 integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público foi de crescimento profissional e aprendizado. Eles participaram do curso “Negociação em Causas Complexas”, promovido pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, criado em fevereiro pelo Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou inspeção no Tribunal de Justiça de Alagoas, na manhã desta segunda-feira (18/3). A comitiva foi recebida pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque Melo e outros desembargadores e juízes, no gabinete da Presidência. Ao dar início aos trabalhos, o corregedor nacional de Justiça substituto,
Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de 130%, conforme revela a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”. O estudo, elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça
A judicialização na saúde representa, atualmente, um impacto nos orçamentos e na quantidade de processos que tramitam na Justiça. Objeto de discussão na III Jornada de Direito da Saúde, que acontece nesta segunda (18) e terça-feira (19/2) em São Paulo, magistrados e gestores públicos trabalham para integrar o direito e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a III Jornada da Saúde, em São Paulo, nos dias 18 e 19 de março. A abertura na segunda-feira, às 9h, contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do corregedor nacional de Justiça,
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento do estado de crise no sistema penal brasileiro, abriu dois processos de manifestação de interesse relativos à biometria de presos. Os interessados devem enviar suas
No atual regime constitucional brasileiro, a prisão é exceção, ou seja, tutela-se a liberdade do ser humano. Assim, uma pessoa só pode ser detida legalmente se houver uma ordem judicial determinando a sua prisão ou se ela estiver em flagrante delito. Mas o que é considerado flagrante delito? O artigo
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Realizado nesta sexta e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/2), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se tem conhecimento da existência de perfil, na rede social Twitter, denominado “juíza Gabriela Hardt sincera” (@GabrielaHardt), se autorizou tal uso e, em caso negativo, se
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal, por carta de ordem, da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para que a magistrada esclareça as manifestações divulgadas por ela mesma em redes sociais da internet. De acordo
