Tribunais de todo o país têm até esta sexta-feira (15/3) para encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre obras públicas paralisadas por decisões de seus magistrados. Os dados vão ajudar a compor um diagnóstico sobre investimentos que estão parados em todo o país. A partir desse levantamento, o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou abertura de inquérito (Portaria GP nº 69) para apurar notícias fraudulentas, denúncias caluniosas, além de ameaças que “atingem a segurança do STF, seus ministros e familiares”. O anúncio foi feito nesta quinta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quinta-feira (14/3) a 44ª Sessão Virtual. A partir da abertura da sessão na plataforma virtual, os conselheiros terão prazo até o próximo dia 21 para apreciar os processos. A pauta desta edição é composta por 31 itens, sendo 25 recursos administrativos,
Na edição desta quinta-feira (14/3), o programa Link CNJ apresenta as principais notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma entrevista com a juíza auxiliar da Presidência do órgão Flávia Pessoa. A magistrada fala sobre a política do Poder Judiciário para o combate a violência da mulher e destaca
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), informou na reunião realizada na terça-feira (12/3) que já está disponível o marcador específico nas Tabelas
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia na próxima segunda-feira (18/3) os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e das serventias extrajudiciais do estado. O procedimento, determinado pela Portaria n. 05, de 14 de fevereiro de 2019, tem por objetivo verificar a
Termina nesta quinta-feira (13/3) a consulta pública sobre o novo Selo Justiça em Números. As contribuições devem ser apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a participação é aberta a magistrados, membros e servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e outros da administração pública, além de
Preparar integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para atuar com celeridade e resolutividade em causas complexas como nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Esse é o objetivo da primeira ação prática do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão,
Um doente recorre à Justiça para obter gratuitamente do Estado um medicamento específico que amenize os efeitos de um câncer de pele que se encontra em estágio avançado e irreversível. O remédio não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas o fabricante promete efeitos mais rápidos e uma
A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para reunir informações sobre a “competência delegada”, que recentemente voltou à pauta do Congresso Nacional na proposta de reforma previdenciária. A finalidade é identificar na Justiça brasileira iniciativas destinadas a tornar mais eficiente
