O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investe no treinamento da força de trabalho do Poder Judiciário para que os processos criminais passem a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta terça-feira (13/3), uma turma de cerca de 30 magistrados e servidores concluiu um treinamento para se familiarizar com o Módulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a integrar formalmente o Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições. Durante evento nesta terça-feira (12/3), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (12/3) a tradução para o português da Recomendação Geral nº 35, do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). O texto tem o objetivo de contribuir para combater toda forma de discriminação e violência contra
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os Provimentos n. 75 e 80 editados, em 2018, pela Corregedoria Nacional de Justiça, já sob a gestão do atual corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Os normativos foram submetidos à apreciação do colegiado seguindo o disposto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) vão unir esforços para colocar em prática ações com o objetivo de reduzir a superlotação prisional e garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade. Nesta terça-feira (12/3), o
Vai até sexta-feira (15/3) o mutirão da Justiça para promover ações de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. A 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre simultaneamente em todas as unidades da Federação. Dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão é conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar e replicar
A forma de intimação no âmbito do Judiciário estadual pernambucano passará por mudanças. Na segunda-feira (11/3), os três Juizados Especiais Cíveis de Olinda e a Central de Queixas dos Juizados Especiais Cíveis do município passaram a contar com a comunicação de intimações por meio do aplicativo Whatsapp e de e-mail
Mais segura, com maior controle e gestão dos dados e atualizado perante as alterações legais, a nova versão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) já está disponível para os tribunais participantes do sistema eletrônico de acompanhamento das execuções penais criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças foram
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de processos em meio digital, passou a ser adotado também no julgamento de ações criminais em 1º de março. Até então, o julgamento dos acusados por crimes não passava pelo PJe, que atendia a outras
