O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manifestou sua intenção em aderir à plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que, com o apoio da equipe técnica do CNJ, o sistema comece a ser implantado até o final de março. O PJe
Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados podem participar por meio de formulário, diretamente na página do Conselho. As sugestões devem trazer mais efetividade aos cadastros do CNJ. Os resultados da consulta
A prática do ato, a normalização do andamento ou a solução do processo poderão levar à perda de objeto de representação por excesso de prazo formulada contra magistrados. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de representação formulada contra o Juízo da 2ª
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (19/2), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), no período de 10 a 14 de dezembro de 2018. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor
Magistrados, membros e servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e outros da administração pública, advogados e cidadãos têm mais prazo para contribuir com a consulta pública aberta sobre o novo Selo Justiça em Números. As sugestões serão recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde desta terça-feira (19/2), liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para suspender o pagamento de precatório devido pelo município de Porto Velho, no valor de R$ 118 milhões. No caso, o promotor de Justiça titular da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância. De acordo com o voto da relatora, conselheira Maria Iracema do Vale, a impossibilidade está baseada nos princípios de moralidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) engajou mais um tribunal na campanha nacional que promove para informatizar o acompanhamento das penas cumpridas no sistema carcerário. Nesta terça-feira (19/2), o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) tornou-se o quinto a aderir ao Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU), uma plataforma
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu posse ao conselheiro Henrique Ávila na tarde desta terça-feira (19/2). Ele foi reconduzido ao cargo em cerimônia realizada antes da 285ª Sessão Ordinária do Conselho. Toffoli destacou o trabalho do conselheiro nos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (19/2), termo de cooperação técnica com o Instituto Articule para aprimorar as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), que foram implantadas pela Resolução CNJ nº 46/2007, em relação aos dados estatísticos referentes à educação. Ao assinar o acordo, o presidente do CNJ e
