Usuários da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) não serão afetados pela mais recente atualização do Java. Basta ter atualizado o PJeOffice, assinador digital desenvolvido e distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assinatura eletrônica dos documentos processuais. A questão foi superada com o lançamento do PJeOffice, em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou nesta terça-feira (5/2) o Prêmio Conciliar é Legal a juízes, tribunais e cidadãos que contribuíram para o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro. A cerimônia de premiação ocorreu na primeira sessão plenária do CNJ de 2019, na sede do órgão, em
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro. O caso já
Em cumprimento à atribuição legal de se conferir transparência às informações sobre a atuação do Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou ao Congresso Nacional o Relatório Anual 2018 do CNJ. A prestação de contas foi feita
União entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para aprovação de reformas que façam o país retomar a trajetória de crescimento. Essa foi a mensagem transmitida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante entrega do Relatório Anual 2018 do
Por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, todos os provimentos e recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, publicados em sua gestão, deverão ser levados ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apreciação dos conselheiros. “Todos os atos normativos relacionados aos magistrados brasileiros, excetuando-se os ministros
Oferecer ao cidadão a possibilidade de doar, monitorar e fiscalizar o financiamento a candidatos nas eleições: essa foi a motivação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do App Cívico para criar o projeto Voto Legal, prática que venceu o XV Prêmio Innovare na categoria Justiça e Cidadania.
Processos movidos contra atos da administração de tribunais dominam a pauta da primeira sessão de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (5/2). Dos 12 processos que podem ser apreciados pelos conselheiros, oito se referem a atos administrativos editados pela direção de tribunais. As motivações
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse encontro, o juiz irá avaliar a legalidade, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá como peça-chave do Poder Judiciário na busca da pacificação dos conflitos da sociedade. Na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o órgão manterá políticas
