O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criaram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. A medida, firmada na quinta-feira (31/1), visa conferir celeridade nas respostas do sistema de justiça às vítimas de grandes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na tarde de quinta-feira (31/1), a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, o consultor jurídico do governo do DF Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa e o procurador do DF Lucas Graf, para tratar sobre o pedido de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (29/1) uma série de reuniões de trabalho com gestores de tribunais para discutir estratégias para o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização do sistema prisional e socioeducativo. A aproximação com os Judiciários locais e a definição de ações conjuntas adaptadas às
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de São Paulo (USP), se reuniram no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para debater o aperfeiçoamento da plataforma e-NatJus, lançada em 2017. Trata-se de um cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas com objetivo de dar ao magistrado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de contas e órgãos do Poder Judiciário iniciaram o diagnóstico das obras paralisadas no Brasil por decisões judiciais ou suspensas pelos tribunais de contas, com levantamento de informações sobre os motivos que acarretaram a interrupção dos empreendimentos públicos. O diagnóstico pretende identificar e dar
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta terça-feira (29/1), das 19h às 20h. Durante a manutenção, os sistemas disponibilizados pelo Conselho, assim como o Portal do CNJ, poderão apresentar indisponibilidade momentânea. Em caso
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Frota, presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico de Pessoas do órgão, destacou a importância de a sociedade se conscientizar de que o trabalho escravo não acabou, mas
Começa nesta segunda feira (28/1) a consulta pública para levantar sugestões para atualização de oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa (CNIA), o Justiça Aberta, Sistema Nacional
Em nota encaminhada ao jornalista Wálter Nunes, da Folha de São Paulo, em 25/01/2019 (sexta-feira), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou que não tem relacionamento pessoal ou profissional com funcionários da empresa OAS. O ministro também já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes
Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles tentados ou consumados. O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7
