Fortalecer a capacidade da sociedade em fiscalizar as contas públicas na busca por melhores indicadores de saúde, educação e segurança para a população. Esse ideal levou o servidor da Controladoria Geral da União (CGU) Welliton Resende a idealizar o curso de formação de auditores sociais no Maranhão. Iniciativa vencedora do
Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de “notícia-crime”. A queixa-crime é a
O corregedor Nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de conduta vedada aos magistrados, em decorrência de postagens feitas por
A necessidade de sensibilizar os magistrados para temas como igualdade de gênero, racismo e violência doméstica contra a mulher levou membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à sede da Delegação da União Europeia no Brasil (DelBra), na quinta-feira (17/1), em Brasília. Magistrados e representantes da UE debateram a possibilidade
“Um boa-noite faria toda a diferença na vida de mais de 5 mil crianças acima dos 7 anos”. A frase é o mote da campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), “Adote um boa-noite”, que incentiva a adoção de crianças mais velhas e que estão fora do perfil
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, nesta quarta-feira (16/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Corrêa da Veiga estará à frente dos trabalhos correicionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 284ª Sessão Ordinária, a primeira do ano, no dia 5 de fevereiro de 2019 (terça-feira), a partir das 14 horas. A pauta da sessão traz 12 processos – entre eles, pedidos de providência, revisões disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Em 2018,
De forma inédita, o Judiciário piauiense reduziu o índice de presos provisórios para 39,93%, estando abaixo da média nacional, que atualmente é de 40,02%. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os dados do BNMP 2.0
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu nesta terça-feira (15/1), em Vitória, comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir um conjunto de medidas para modernizar o sistema carcerário. Foi a terceira reunião da rodada de encontros que o CNJ realiza com governadores para negociar parcerias na implantação
Graças ao programa de acompanhamento de mão de obra dos reenducandos do Sistema Prisional, o Tribunal de Justiça de Rondônia pode utilizar um grupo de 20 reeducandas para a integrar a equipe de digitalização dos processos para a implantação do SEEU, Sistema Eletrônico de Execução Unificada. A presença das reeducandas
