O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Salão Nobre do STF, acordo de cooperação técnica com o Instituto Humanitas360 com o objetivo de reinserir egressos do sistema prisional na sociedade. Na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões em demandas na Justiça relacionadas à saúde. Leia mais: Toffoli anuncia pleno funcionamento
O Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto “Adoções Possíveis: promovendo encontros”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e cuja finalidade é promover a inserção em família substituta de crianças e adolescentes inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Dentre as estratégias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assina na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), três acordos de cooperação técnica. Na área de saúde, a parceria será firmada com o Ministério da Saúde para suporte a decisões em demandas na Justiça
Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde 1987, relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. O movimento conciliatório conta com a contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde 2006, desenvolve a Política Judiciária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/12), o presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, para tratar de pautas como apadrinhamento e os Provimentos n. 36 e 63 da
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Daí é extraída, além da garantia de assistência jurídica integral e gratuita, que consiste no oferecimento de orientação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/12), a 51ª Sessão Extraordinária, última sessão plenária do ano. Entre os 16 itens da pauta, está a proposta de regulamentação do auxílio-moradia para a magistratura. Também pode ser julgada a Reclamação Disciplinar proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da advocacia para a efetivação da Justiça em solenidade promovida pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), na noite de quinta-feira (13/12), em Brasília. Participaram também do evento o presidente da instituição, Esdras Dantas de Souza, e o ex-presidente do
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou, nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer denúncias, reclamações, sugestões e, assim, ficar mais próximo da Justiça brasileira. Cada ligação
