O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11/12), durante a 283ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas no Piauí e no Amapá pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os estados foram visitados, respectivamente, nos períodos de 22 a 26 de outubro e de 5 a 9
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu questões sobre a possibilidade de pagamento de auxílio-moradia e auxílio-alimentação para magistrados que estão de licença para aperfeiçoamento profissional. A maioria dos conselheiros, presentes na 283ª Sessão Ordinária do Conselho, nesta terça-feira (11/12), entenderam ser possível o pagamento dos dois benefícios nos casos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (12/12), o documentário “Torturas e maus-tratos, como prevenir?”. Com a colaboração do CNJ, o vídeo foi produzido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e revela a atuação de magistrados na audiência de custódia. A divulgação ocorre em alusão à
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, autorizou a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) Tânia Garcia de Freitas Borges. A magistrada é investigada agora por suposta influência e interferência no julgamento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (11/12) novos termos de cooperação técnica com o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) para aprimorar a informatização do sistema judicial e proteger os direitos de crianças e adolescentes. Com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Em sua decisão, o corregedor nacional
Em visita a Vitória nesta segunda-feira (10/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, convidou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, para compor o conselho consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Leia mais: Conselho consultivo do DPJ vai sugerir pesquisas sobre Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (11/12), a partir das 14 horas, a 283ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF. Ao todo, são 31 processos pautados, dos quais 12 foram instaurados para apurar a conduta de magistrados quanto a manifestações políticas nas eleições em redes sociais ou matérias jornalísticas,
Nesta terça-feira (11/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O acordo visa dar mais efetividade aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes brasileiros
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar o pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relacionado ao episódio do habeas
