“Trabalhamos unidos, com determinação, pelo engrandecimento do Poder Judiciário, em prol de um estado democrático de Direito respeitado e de uma cidadania onde todos possam exercer livremente e com qualidade os seus direitos”. O pronunciamento foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a abertura dos trabalhos
Nesta segunda-feira (10/12), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ao projeto “Penas Inteligentes” desenvolvido pelo CNJ. Durante o evento, o ministro Toffoli e o presidente do
Áustria, Portugal, Espanha e Brasil vêm promovendo ações comuns de prevenção e combate a um dos mais perversos e insidiosos crimes contra a alma humana: a violência doméstica conjugal – uma violação de direitos cometida contra a mulher em seu próprio lar e por quem teoricamente deveria ser seu principal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é a próxima corte de Justiça do país a passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante o procedimento, que acontece de 10 a 14 de dezembro, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos. Instaurada pela
Em três anos, ao menos 9.048 pessoas concluíram a versão on-line da Oficina de Pais e Mães ofertada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ar desde outubro de 2015, o curso foca casais em divórcio, sobretudo quando há filhos. O intuito é ajudá-los a entender efeitos da separação e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na terça-feira (11/12), a partir das 14 horas, a 283ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF. Está pautado para julgamento pelo Plenário do CNJ o pedido de providências instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para apurar a conduta do então juiz federal
“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes sociais, mas, principalmente, as mulheres e crianças. Essa é uma relevante dimensão da violência.” Essa
Juízes das varas de Execução Penal da Bahia contarão com sistema informatizado para monitorar os processos de execução penal do Estado, evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas. A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi retomada na segunda-feira (3/12) pelo Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores. A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores da Justiça, como orienta a Resolução CNJ nº 125/2010. A minuta do projeto de
Há três anos, o tema não figurava como meta da Justiça Estadual, ramo da Justiça que concentra o maior número de processos, magistrados e servidores. Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais de Justiça em 2019. No ano que vem, os tribunais
