Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe sugestões. Qualquer cidadão pode opinar por meio de formulário acessível neste link pelos próximos doze dias. A pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para que informe a situação atualizada dos procedimentos de apuração disciplinar instaurada contra magistrados trabalhistas do estado de Roraima, relativa a precatório de servidores da Educação do extinto território. O precatório, no valor de mais
O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (31/10) que planejamento estratégico e práticas de boa governança podem poupar milhões à economia do país. O ministro discursou na abertura do Curso para Alta Administração sobre Governança Pública e diálogo institucional STF/CNJ/TCU, que o Tribunal de
Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de direitos entre homens e mulheres, independentemente de sua orientação ou identidade sexual, conforme estabelecido na Constituição Federal do Brasil de 1988. Inspirada na Carta cidadã, que defende a promoção dos direitos
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 5 a 9 de novembro, os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 77, de 26 de outubro de
O uso adequado e diversificado de alternativas penais e do monitoramento eletrônico tanto para presos provisórios como para aqueles que cumprem pena em regime semiaberto pode ajudar a enfrentar a superlotação carcerária nos presídios brasileiros e a criminalidade em todo o país. A difusão dessa iniciativa é parte do plano
A Constituição Federal de 1988 assegura o voto direto, secreto, universal e periódico. A forma de escolha dos representantes e governantes é uma das cláusulas pétreas da constituição brasileira. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Constituinte de retirar do poder constituinte reformador – parlamentares que compõem as
Ao participar da abertura do Mês Nacional do Júri, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dia Toffoli, comentou o esforço de magistrados, servidores e de outros atores do
Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento
