O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se pronunciou no domingo (28/10) após a apuração dos votos do segundo turno das Eleições 2018 para a Presidência da República, que terminou com a vitória da chapa de Jair Bolsonaro e General
Terminam nesta terça-feira (30/10) as inscrições para o 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, para representantes das unidades socioambientais dos tribunais. A proposta do evento é proporcionar uma troca de conhecimentos entre os agentes responsáveis pela temática socioambiental e coletar sugestões para o aperfeiçoamento da política socioambiental nos órgãos da
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu doze vídeos para auxiliar os eleitores brasileiros a identificar informações falsas que circularam na internet. Em linguagem simples e acessível, o material produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal busca orientar o eleitor a não acreditar
O Corregedor Nacional de Justiça, ante as notícias da atuação da Justiça Eleitoral em Universidades, esclarece que as competências da Corregedoria Nacional de Justiça, nos termos do § 5° do art. 103-B da Constituição Federal, estão relacionadas precipuamente ao aspecto disciplinar da atuação dos magistrados, não abrangendo qualquer forma de
A criação de um “gabinete de crise” para lidar com situações extremas dentro do sistema prisional e socioeducativo. Esse foi o assunto tratado em reunião realizada nesta sexta-feira (26/10) entre o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários de seus sistemas que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura hoje (26/10), no período de 19h às 21h. Durante a manutenção, alguns sistemas poderão apresentar indisponibilidade, entre eles o Escritório Digital, a
Consolidado no Poder Judiciário brasileiro, o depoimento especial – técnica humanizada para escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual – começa a ganhar nova roupagem para atender públicos específicos. Com o objetivo de conduzir a escuta especializada de forma ampla e atender diferentes públicos, o
Conselhos e tribunais brasileiros têm até 9 de novembro para preencher o questionário que servirá de base para a elaboração do Ranking da Transparência. O prazo inicialmente previsto para terminar no dia 31 de outubro foi estendido. O ranking passará a ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anualmente,
Em consonância com o preâmbulo da Constituição Federal de 1988, que descreve como objetivo maior a instituição de “um Estado Democrático […] de uma sociedade fraterna comprometida com a solução pacífica das controvérsias”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem empregado esforços contínuos no sentido de valorizar o uso dos
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 3 e 4 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas. O
