O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará um esforço conjunto dos tribunais de contas da União (TCU), de estados (TCEs) e de municípios (TCMs) de todo o país para começar a discutir soluções para a retomada das obras paradas no país. Em levantamento preliminar, o TCU identificou 14.403 contratos que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, uma alteração na Resolução 213, de 2015, para incluir expressamente a obrigatoriedade da realização de audiências de custódia pela Justiça Militar e pela Justiça Eleitoral. A decisão ocorreu durante a 37ª Sessão Virtual do CNJ (de 11 a 19 de outubro),
A regulação, a judicialização e o futuro da saúde privada no Brasil. Esses foram os temas tratados em evento realizado na manhã desta quarta-feira (24/10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar
Mais de 100 participantes do I Seminário BacenJud 2.0, que aconteceu nesta quarta-feira (24/10), em Brasília, tiveram a oportunidade de conhecer com mais detalhes e sugerir melhorias ao Sistema BacenJud, ferramenta eletrônica criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central do Brasil (Bacen) que automatiza a cobrança
Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/10), o pedido de vista da conselheira Daldice Santana de Almeida interrompeu o julgamento de reclamação disciplinar instaurada contra o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro João Batista Damasceno. O corregedor nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, apresente informações a respeito de fatos narrados em notícia veiculada no site de notícias JOTA. Em sua
Coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram, nesta quarta-feira (24/10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Reunidos no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, expositores dos painéis do I Seminário Bacenjud 2.0 destacaram como a ferramenta amplia a efetividade judicial. A organização do Sistema Financeiro Nacional (SFN) foi exposta para a plateia de juízes, servidores e agentes financeiros. Detalhes do papel de cada ator do sistema
Nos nove primeiros meses do ano, os magistrados brasileiros emitiram oito milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões foram efetivamente transferidas para contas judiciais no mesmo período. Esse é o valor das dívidas executadas pela Justiça no com o suporte
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/10), o relatório de inspeção feito pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O documento, entregue dentro do prazo regimental de 15 dias, foi ratificado por unanimidade pelos membros do Conselho. A inspeção, oficialmente
