Na próxima terça-feira (9/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça vai se reunir para realizar sua 279ª Sessão Ordinária. A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem 12 itens na pauta. Entre os processos, há três em vista regimental, dois atos normativos e sete novos pedidos. A Reclamação
É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho Nacional de Justiça a uma consulta formulada por email ao gabinete da conselheira Daldice Santana. De acordo com o relatório elaborado pela conselheira e ratificado pelo conselheiro Aloysio Corrêa da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) amplie a participação de membros no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma a garantir a representação da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), como previsto
Em 2017, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. Isso é equivalente a 7,2 casos por dia útil (sem descontar períodos de férias e recessos). Esse é o maior índice de produtividade da série histórica apurado pelo relatório Justiça em Números 2018, realizada desde 2009 pelo Departamento de Pesquisas
Encerrada na última sexta-feira (28/9) a 36ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 17 processos: 11 recursos em procedimentos de controle administrativo (PCAs), três pedidos de providência, duas consultas, um PCA e uma revisão disciplinar. No total, a pauta apresentava 33 itens. Na Consulta 0008909-65.2017.2.00.0000,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram conhecimento, na tarde desta segunda-feira (1º/10), de fato ocorrido no Fórum da cidade de Vila Rica, em Mato Grosso, em que um investigado por homicídio qualificado foi morto por seguranças do órgão após desferir um tiro contra o
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, lamentou, na tarde de hoje (1º/10), o atentado contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da Vara Única de Vila Rica, em Mato Grosso, e cobrou informações acerca das providências adotadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso
O Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos temas do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em Porto Alegre, nos dias 1º e 2 de outubro. O conselheiro Valdetário Monteiro e a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ,
Começam nesta segunda-feira (1º/10) as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal, um reconhecimento do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às boas práticas da Justiça voltadas à pacificação dos conflitos. As inscrições se encerram já na sexta-feira (5/10) e devem ser efetivadas no Portal do
“Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência
