O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em parceria com a Comissão de Ministros Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com a participação do Núcleo de Apoio à Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), o workshop “Repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de
Apenas um em cada cinco processos que entraram na Justiça em 2017 era em papel. A virtualização das ações judiciais no país mantém a tendência histórica de crescimento. O percentual dos chamados casos novos eletrônicos atingiu no ano passado a marca de 79,7%. Em 2009, quando a série estatística foi
Na Comarca de Cristalina, os alunos da Escola Especial Dr. João Rennó Salomon, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-GO), têm o Fórum da cidade como laboratório para se profissionalizarem e terem uma experiência de trabalho. Uma parceria lançada no último mês de agosto entre o Tribunal
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentários para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo informações que chegaram ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, o
Até o final de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará reunido em cinco Sessões Ordinárias, em Brasília. As datas das sessões foram publicadas na quinta-feira (20/9). Pelo calendário estipulado pelo regimento interno do órgão, as sessões ordinárias presenciais são realizadas quinzenalmente, sempre às terças-feiras. Excepcionalmente a
O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), integrado por todos os coordenadores de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) dos Tribunais de Justiça do País, debateu, na quinta-feira (20/9) em Brasília, capacitação de instrutores e mediadores e a realização de mediação e conciliação pelos cartórios extrajudiciais.
“É o melhor dos tempos. É o pior dos tempos”, disse o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, no início de sua palestra sobre a Conduta dos Magistrados nas Redes Sociais, durante o seminário “Novas Tendências no Direito Processual”, que acontece nestes dias 20 e 21 de setembro, no
Revisto e atualizado, já está no portal do CNJ o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esta nova edição contém todas as inovações legais surgidas desde a versão original, de 2010. Equipes especializadas de 15 tribunais estaduais contribuíram com o material
O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, recebeu em seu gabinete, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar. A visita, realizada na manhã de terça-feira (18/9), foi uma cortesia do presidente da CNR ao ministro, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (18/9), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na
