O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a reunião de todos os procedimentos que tratem sobre fatos semelhantes relacionados à decisão na qual foi determinada a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (HC 5025614-40.2018.4.04.0000/PR), em Curitiba, para que todos os atos sejam praticados no processo principal,
Alagoas e Roraima são os locais onde se tem proporcionalmente mais situações de ameaça contra magistrados. A informação consta no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, disponível na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os dados, para cada mil magistrados que trabalham no Estado
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, prorrogaram o acordo de cooperação técnica, assinado em novembro passado, para destruição de armas de fogo e munições que estejam sob a guarda do Poder Judiciário. O termo aditivo prorroga
A nova funcionalidade do Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio judicial online, alcançará agora também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), inclusive aqueles do Tesouro Direto. A ferramenta virtual já havia incorporado no seu raio de alcance os investimentos em rendas
A partir desta quarta-feira (12/9), o sistema de consulta pública de mandados de prisão somente poderá ser acessado por meio do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A mudança foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu o sistema antigo do Banco Nacional de Mandados de
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, assinaram, nesta terça-feira (11/9), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A cooperação vai permitir o compartilhamento das
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta terça-feira (11/9), na última sessão do Conselho sob sua presidência, a continuidade administrativa nas ações de seu mandato, que se encerra nesta quarta-feira (12/9). Cármen Lúcia elencou as iniciativas de sua gestão para melhorar a fiscalização do
O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, fez uso da palavra na sessão desta terça-feira (11/9) para prestar homenagens à ministra Cármen Lúcia, que conduziu sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falando em nome de todos os conselheiros, o ministro classificou a atuação da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 50ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (11/09), o prazo de 90 dias para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize a avaliação da capacidade técnica e jurídica de um juiz que deseja voltar à magistratura, após cumprir a
A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa a resposta do Poder Judiciário à crise prisional, uma demanda histórica da sociedade brasileira. Segundo o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Márcio Schiefler Fontes, o
