O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, vão assinar, nesta terça-feira (11/9), às 17h, termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A medida foi anunciada
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, a partir de 24 de setembro, inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O procedimento foi determinado pela Portaria n. 71, de 10 de setembro de 2018, assinada pelo ministro Humberto
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em provimento publicado nesta terça-feira (11/9), que todas as unidades de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), devem, no prazo de 60 dias após a publicação do normativo, estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu na tarde desta segunda-feira (10/9), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, o corregedor-geral do tribunal, desembargador Walter Carlos Lemes, o vice-presidente de Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juiz Paulo Cesar
Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os direitos de ambas as partes. No caso da dissolução de um casamento, se for uma decisão consensual e o casal não tiver filhos menores ou incapazes,
Visitas às prisões brasileiras marcaram a gestão de Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 meses — 21 de outubro de 2016 a 29 de março de 2018 —, a ministra esteve em 23 presídios, espalhados por 13 unidades
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou da solenidade de posse do ministro Herman Benjamin no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite dessa quarta-feira (5/9). Para Martins,
Termina na próxima segunda-feira (10/9) o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação necessária para pontuação no “Selo Justiça em Números”. O Selo é concedido pelo CNJ desde 2013 aos tribunais que melhor investem no aprimoramento do sistema de estatísticas e de produção
O trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde para auxiliar a atuação dos magistrados brasileiros diante do cenário de crescente judicialização foi apresentado nesta quarta-feira (5/9) no Sétimo Encontro Regional sobre Direito de Saúde e Sistemas de Saúde. O evento, promovido pela SaluDerecho, organização ligada ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 50ª Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (11/9), às 9 horas, no plenário do órgão, em Brasília/DF. A sessão foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, por meio da Portaria n. 60, publicada na última segunda-feira (3/9) no Diário de Justiça.
