O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou, na tarde desta terça-feira (3/9), a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020). De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do
Resolução do CNJ que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (Banco Nacional de Monitoramento de Prisão/BNMP 2.0) para registro de mandados de prisão foi aprovada nesta terça-feira (4/9) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi aprovada resolução definindo a Política Institucional Judiciária de Atenção e
A defesa da mulher está no centro das três novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovadas por unanimidade pelo Plenário da Casa na sessão desta terça-feira (4/9). A primeira diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a segunda incentiva a participação das mulheres nas instituições
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta segunda (3/9), da abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que vai discutir questões relacionadas aos crimes transnacionais, inteligência penitenciária, além de restrições à atuação de facções criminosas dentro de sistemas penitenciários dos Estados Unidos e
Nesta segunda-feira (3), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, em seu gabinete, cinco conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma visita de cordialidade. No encontro, foram discutidos assuntos de interesse do CNJ, bem como alguns temas da pauta da primeira reunião do conselho após a
A 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre os dias 20 e 24 de agosto, ajudou a dar andamento a 53.755 processos de violência doméstica, o que corresponde a 5,4% do volume total de processos que correm na Justiça brasileira. De acordo com os dados do Conselho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta terça-feira (4/9) a sua 277ª Sessão Ordinária. A reunião começa às 9h, em Brasília. Com 104 itens, a reunião ordinária será a última conduzida pela ministra Cármen Lúcia. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou, no
Em 2017 cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. Isso é equivalente a 7,2 casos por dia útil, sem descontar períodos de férias e recessos. Esse é o maior índice de produtividade da série histórica computada pela pesquisa Justiça em Números 2018, divulgada durante a Reunião Preparatória para o
Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais da data de quando o abuso foi praticado. A mudança ocorreu com a Lei 12.650/2012, proposta pela Comissão Parlamentar de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (4/9), a 277ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 104 itens. Esta é a última sessão ordinária do CNJ presidida pela ministra Cármen Lúcia. No dia 13 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal
