Tribunais estaduais podem instalar centros de solução de conflitos (Cejuscs) nos cartórios que ainda não possuem o serviço. A unidade deve ser criada por convênio com notários e registradores, conforme a Recomendação n. 28/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça. A norma foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico na segunda-feira
Entre novembro do ano passado e junho deste ano, 183.964 artefatos usados em crimes, entre armas e munições, foram recolhidos dos Tribunais de Justiça nos Estados e encaminhados ao Exército Brasileiro para destruição em uma importante contribuição para o desarmamento. A retirada de armas e munições das unidades do Poder
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21/8) os 12 últimos relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça ao longo da gestão do corregedor, ministro João Otávio de Noronha. Foram submetidos ao colegiado os relatórios das inspeções da Paraíba, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Mato
O encerramento da 276ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Ele deixa o CNJ nesta sexta-feira (24/8) depois de dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. O próximo a ocupar o cargo será
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retirar gradualmente a segurança que agentes federais prestavam ao juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul. O magistrado vivia sob escolta policial desde 1998, devido a ameaças que sofria em função de sua atuação no combate ao narcotráfico
*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJPI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o Processo Administrativo Disciplinar questionado na Revisão Disciplinar julgada no CNJ foi arquivado, uma vez que a pena de censura aplicada
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu com entusiasmo o Cadastro Nacional de Presos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em reunião nesta segunda-feira (20/8), no STF. Da reunião, participaram os presidentes dos Tribunais
No ano em que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa uma década de existência, uma nova versão entrará em funcionamento para facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o
As conquistas da mulher bem como os desafios que enfrenta por reconhecimento e inserção na sociedade estiveram em debate no seminário “Elas por Elas”. O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na segunda-feira (20/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres que são autoridades do Poder Judiciário, executivas
A pouco menos de um mês do final de seu mandato como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enumerou os avanços da Justiça na defesa da mulher e contra a violência doméstica durante a sua gestão. “Nos últimos tempos, instauramos
