A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na manhã de sexta-feira (10/8), na
A perita criminalista aposentada e ex-corregedora-geral do Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Andréa de Paula Brochier, e a delegada de polícia do Piauí, Eugênia Monteiro, relataram nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, aperfeiçoamentos de técnicas de investigação das mortes de mulheres que ambas
Durante a cerimônia de abertura da XII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alertou para o aumento no número de casos de assassinatos de mulheres vítimas de feminicídio no País.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por maioria, liminar que suspendeu regra do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) que transferia o ônus da digitalização de documentos imprescindíveis à prestação jurisdicional e sua inserção nos autos eletrônicos aos jurisdicionados que estiverem executando
A primeira etapa de implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) resultou no cadastramento individual de 602 mil presos, quase a totalidade das pessoas privadas de liberdade no País. Balanço do Cadastro Nacional de Presos permitiu extrair um perfil da população carcerária nacional, apresentado na tarde de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 35ª Sessão do Plenário Virtual a partir das 14 horas da próxima terça-feira, 14. Os conselheiros poderão analisar e votar os processos até às 13h59 do dia 22 de agosto. A pauta possui 10 itens: um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), um
Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) no País, durante a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorre a partir de amanhã (9/8), na
A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta terça-feira (7/8), para os conselheiros do CNJ a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0). De acordo com os dados parciais apresentados pela ministra aos conselheiros, existem
Durante a 275ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nesta terça-feira (7/8), os conselheiros concluíram a votação em um processo relacionado à conduta de um juiz federal que teria conduzido uma audiência armado. Por unanimidade, os conselheiros negaram provimento ao recurso proposto pela Ordem dos Advogados do
Nesta terça-feira (7/8) em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 12 anos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, chamou a atenção para o aumento do assassinato de mulheres na sociedade brasileira. A referência foi feita durante
