O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) já possui dados de todos os 2.628 presos sob responsabilidade da Justiça Federal. Os tribunais regionais federais (TRFs) das cinco regiões concluíram na semana passada o processo de alimentação do banco de dados. A ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça
De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido na lide, ou seja, são seus interesses que estão em conflito. Mas, o que acontece quando uma das partes morre no decorrer do tramite do processo legal? Nas ações cíveis, regidas pelo Novo Código
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará, a partir das 19h de hoje (20/7), uma manutenção agendada em sua infraestrutura. Durante o período da manutenção, haverá indisponibilidade ou intermitência em vários sistemas fornecidos pelo CNJ. A previsão de retorno é
A 275ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará às 13 horas do próximo dia 7 de agosto. O horário da primeira sessão plenária do segundo semestre foi alterado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em portaria publicada na edição de
Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas, das lactantes e de seus filhos em fase de amamentação no sistema prisional, visando à proteção de seus direitos. A iniciativa é resultado das visitas realizadas
Os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio do Habeas Corpus concedido ao ex-presidente
Quem quiser concorrer à próxima edição do Prêmio Conciliar é Legal, já pode consultar o regulamento, disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições serão abertas em 1º de outubro, mas é importante acessar o regulamento com antecedência, pois as inscrições encerram-se cinco dias depois (5/10). A
O Poder Judiciário tem pelo menos 3,4 mil servidores treinados para utilizar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), ferramenta de execução penal desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o número aproximado de servidores presentes às capacitações realizadas pelo CNJ desde outubro do ano passado
Duas almofadas amarelas de emojis sorridentes em duas poltronas escuras destoam do ambiente formal e chamam a atenção de quem conhece a pequena sala de depoimentos especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “As crianças chegam e já se abraçam com as almofadas. Servem como um
As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 20 de agosto. O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná e Rondônia.
