O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), um treinamento do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Velho e da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná. As unidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuirá aos tribunais de todo o País o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados, que fornecerá às autoridades responsáveis pela segurança do Judiciário uma metodologia para prevenção de atos violentos contra magistrados. A publicação lista procedimentos que permitirão avaliar tecnicamente episódios
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do Tribunal de Júri contra réus de feminicídio. A ministra espera atingir essa meta na 11ª edição da
Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar. Os casos foram parar nos Tribunais de Júri brasileiros durante as Semanas Justiça pela Paz em Casa, criadas para dar andamento aos processos relacionados à
Mesmo aos presos mais perigosos, são garantidos direitos básicos no cumprimento da pena. Para tanto, juízes federais e estaduais devem inspecionar as unidades prisionais sob sua jurisdição ao menos uma vez por mês. O dever está previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e na Resolução n. 47/2007 do Conselho
A Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre os dias 16 e 20 de julho, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais da Bahia. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes,
Acompanhado de um assessor e um agente de segurança, o juiz federal Walter Nunes circula pela Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Ali, ouve líderes do crime organizado detidos na unidade de vigilância máxima. Na hora do almoço, Nunes vai até a cantina da prisão e escolhe refeições ao acaso. Comem
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que haverá manutenção em sua infraestrutura tecnológica quinta-feira (12/7) a partir das 19h. O procedimento ocasionará indisponibilidade ou intermitência dos sistemas e serviços. A previsão
Presença constante nos estabelecimentos penais de Goiás, o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil não apenas conheciam as fragilidades do sistema carcerário local. Os dois órgãos públicos e a entidade de advogados vinham alertando as autoridades sobre a iminente possibilidade de
Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na sistemática de julgamentos foi responsável por um salto quantitativo de processos apreciados e encerrados no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Entre o início de fevereiro e o final
