Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) se tornou o primeiro magistrado punido na história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário do CNJ lhe aplicou a pena de aposentadoria compulsória. Ao completar o seu 13º aniversário, o órgão de controle disciplinar do
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para custear despesas com uma academia de ginástica voltada aos magistrados e seus parentes. O contrato do convênio, que previa repasses financeiros para a contratação de professores
Foi lançada a segunda edição da revista Gestão por Competências no Judiciário. A publicação de 156 páginas traz a experiência de cinco tribunais com o modelo de gestão de pessoas proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material foi produzido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi vencedor em três categorias do 16º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom) 2018, em resultado anunciado em Cuiabá/ MT na sexta-feira (22/6). Na categoria Reportagem de TV, a instituição ficou em primeiro lugar com a matéria “Mulheres agredidas têm média salarial abaixo
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com os conselheiros, ele deveria ser absolvido do processo administrativo disciplinar por não haver provas suficientes para comprovar o envolvimento do magistrado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. A maioria dos conselheiros considerou que esse tipo de documento atesta um ato de fé pública e, portanto, implica o
As atividades dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirão normalmente nas próximas semanas em ações internas e externa nos tribunais. Segundo a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o período conhecido popularmente como “recesso” será dedicado à finalização de projetos e programas
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou acordo de cooperação judicial com o alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em que se compromete com o atendimento judicial itinerante à população de refugiados venezuelanos que se encontra no Estado. Mais de 800 venezuelanos entram por dia no Brasil,
Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser visualizados, em tempo real, na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova plataforma, chamada de Painel de Resultados das Metas Nacionais, traz uma série de funcionalidades e
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão, por tempo indeterminado, da inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e nas serventias extrajudiciais paranaenses, designada para o período de 25 a 29 de junho. A determinação consta na Portaria n. 48, de 21 de junho de 2018. Corregedoria Nacional
