As inscrições estão abertas para o seminário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, com membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa. As vagas são limitadas. O público-alvo são magistrados do Judiciário e jornalistas, mas as inscrições
Estudos, diálogo e empenho da direção dos tribunais foram alguns dos ingredientes que compõem as experiências exitosas na implantação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n. 194, a política tem como objetivo desenvolver, em
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) encerrou o registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) das 14.792 pessoas privadas de liberdade no estado. Com isso, 20 unidades da Federação já têm os dados de todas as suas respectivas populações carcerárias incluídas no cadastro de presos criado pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (1º/6), o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do judiciário. De acordo com a Portaria Conjunta n. 1, o reajuste será de 3% e começa a valer neste mês de junho de 2018. Com o aumento, os novos
O Estado de Rondônia concluiu a inclusão de dados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). No total, foram cadastrados 8.165 presos, incluindo provisórios e condenados. O Estado ainda possui 3.676 mandatos de prisão em aberto, até quarta-feira (30/5). Do total de presos, 75,8% têm condenação definitiva. Mais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nessa terça-feira (5/6), a 273ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 152 itens. Por classe processual, estão pautados: três processos administrativos disciplinares, três reclamações disciplinares e oito revisões disciplinares. Também estão listados 18 procedimentos de controle administrativos
Uma candidata que possui diabetes tipo I não poderá participar do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na condição de deficiente. A candidata ao cargo de escrevente judiciário da 1ª Região Administrativa, 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das Cruzes (SP), acionou o Conselho Nacional de
Ao menos oito tribunais apostaram no teletrabalho para lidar com a greve dos caminhoneiros: quatro estaduais, três trabalhistas e um federal. Neles, magistrados e servidores puderam atuar em jornada remota, também chamada de home office. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulou o regime há dois anos. Tribunais ajustam o
Ao abrir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/5), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Tribunal está exercendo suas atribuições neste momento com “profunda preocupação, atenção e responsabilidade com o grave momento político, econômico e
Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a ser considerados serviços públicos delegados a cidadãos brasileiros selecionados, escolhidos por concurso público. Há dois tipos de concursos: um seleciona candidatos a ocupar um cartório pela primeira vez; o outro aprova notários, oficiais de registro e tabeliães que
