Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais
O impacto da judicialização da saúde. Esse foi um dos temas tratados no Painel 5 do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na segunda-feira (21/5). O conselheiro Henrique Ávila, que presidiu
A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (21/5). Para desafogar o trabalho de juízes de todo o país, segundo os palestrantes
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) finalizou o cadastro de todos os presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Somando provisórios e condenados, são 6.066 pessoas privadas de liberdade no Estado. O Cadastro de Presos, plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contém dados pessoais e
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (22/5), sua 272ª Sessão Ordinária, a partir das 13h, em Brasília. A pauta da reunião tem 175 itens. Entre os processos pautados há cinco pedidos de ratificação de liminares, 14 processos que estão sob vista regimental, mais 156 processos
Ao menos 1.497 pedidos de dados foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde a vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma que dá ao cidadão o direito de acesso a informações completou seis anos em vigor no último dia 16 de maio. Cerca de 60%
Compreensão da importância e engajamento nas ações que o Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desenvolvendo para qualificar as decisões judiciais que envolvem causas médicas. Esse foi o balanço dos dois dias de atividades desenvolvidas pelo colegiado no Centro de Ensino
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por meio da Portaria n.31, de 17 de maio, cancelar a 45ª Sessão Extraordinária do Conselho, prevista para o dia 21 de maio. Na mesma portaria, a ministra Cármen Lúcia alterou o
A cardiologista Carisi Polanczyk, do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde e professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou, na tarde desta quarta-feira (16/5), a magistrados, coordenadores estaduais e integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado
