O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concluiu quinta-feira (10/5) o cadastro da população carcerária do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com 19.151 pessoas presas, é a nona unidade da federação a fazer parte do cadastro nacional de presos, uma das principais funcionalidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/5), a primeira sessão extraordinária de 2018. A partir das 9h, os conselheiros se reúnem para apreciar a pauta que conta com 114 itens. A 44ª Sessão Extraordinária traz seis pedidos de ratificação de liminares, 15 processos que estão sob vista
Aproximadamente 150 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário foram encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição desde novembro 2017. A eliminação do armamento vem ocorrendo por acordo de cooperação técnica feito ano passado entre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Entre as modificações está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos, uma determinação da própria Convenção da Haia. A
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado disponível, de 2016, indica uma tendência de queda dos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira (10/5), que o acesso das mulheres ao conhecimento é estratégico no combate à desigualdade entre os gêneros. Em evento do Google de capacitação de mulheres para o mundo digital, em Brasília,
O Judiciário do Pará está avançando no cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que determinou o cadastramento da população carcerária em todo o Brasil no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), estabelecendo como prazo final o próximo dia 24 de maio. Até esta quarta-feira, 9, o Pará
A eficácia do Sistema de Bloqueio Eletrônico (BacenJud) em rastrear e recuperar valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça será tema de um seminário em setembro, em Brasília. A proposta do debate sobre o sistema de bloqueio eletrônico de valores foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da quinta-feira, 9/5, as datas das sessões extraordinárias do Pleno que vão acontecer no mês de maio. De acordo com a publicação oficial, as novas sessões acontecerão nos dias 15, 21, 28 e 29 deste mês. A 44ª
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza até 11 de maio inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e nas serventias extrajudiciais do estado. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores,
