Em visita ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, reuniu-se com magistrados e servidores para verificar o andamento de cadastramento dos presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Até a tarde da última sexta-feira (4/5), as
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, esteve na sexta-feira (4/5) no Centro de Ressocialização Feminino de Rondonópolis, em Mato Grosso, um estabelecimento prisional com 118 detentas, para verificar os cuidados prestados a presas grávidas e lactantes. As inspeções aos presídios femininos em
A aposentadoria compulsória é a mais grave das cinco penas disciplinares aplicáveis a juízes vitalícios. Afastado do cargo, o condenado segue com provento ajustado ao tempo de serviço. Diversos outros efeitos jurídicos decorrem da punição prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Após dois anos no cargo, o juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (8/5), a 271ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. A pauta da reunião tem 167 itens. Entre os processos pautados há 22 pedidos de ratificação de liminares, 27 processos que estão sob vista regimental, 59 recursos e 36 procedimentos
A partir de hoje e durante o restante de maio, em que se comemora o Mês das Mães, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicará, em sua rede social, vídeos de mulheres que se tornaram mães por meio da adoção. Nos vídeos de até um minuto, as mulheres relatam a
A Corregedoria Nacional de Justiça uniformizou procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais para evitar prejuízos de difícil reparação a qualquer das partes envolvidas em processos. De acordo com o Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, as decisões que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se
Entre os dias 7 e 11 de maio, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais goianos recebem inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Serão verificados gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes,
Dando continuidade às visitas para acompanhar de perto a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), nesta quinta-feira (3/5), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), em Fortaleza.“A direção do tribunal está ciente da importância
O último do Censo do Poder Judiciário feito em 2013 mostrou que 15,6% dos magistrados brasileiros eram negros, onde deste conjunto 14,2% se declaram pardos e 1,4%, preto. Considerando o recorte por sexo, 1,4% dos homens se declarou preto e 15% pardos. Entre as mulheres magistradas, 1,5% se considerava preta
Está aberto o prazo para envio de sugestões de melhorias da gestão das varas de violência doméstica. Até 11 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para atualizar o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a incorporação
