O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES), a partir deste mês. Terminada a fase de testes, o Cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente nas Varas de
Com o cadastramento de 4.031 presos do Estado do Piauí no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), concluído nesta terça-feira (1º/5), já são sete os estados que têm 100% dos dados de suas respectivas populações carcerárias incluídos na plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: Acre,
As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliação em processos judiciais com o uso da constelação familiar. A técnica psicoterapêutica criada pelo alemão Bert Hellinger, usada no Poder Judiciário de pelo menos 16 estados, mostra-se eficaz quando o assunto é disputa de guarda de crianças,
Os participantes da 8ª edição da conferência “Word Orphan Drugs Congress”, realizada em Washington (EUA), receberam nesta sexta-feira (27/4) palestra sobre a plataforma digital e-NatJus, idealizada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer fundamentos científicos para juízes nas decisões na área da saúde. O banco de dados
Sistema de bloqueio eletrônico de valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça, o BacenJud 2.0 foi responsável em 2017 pela recuperação de R$ 18,3 bilhões associados a processos judiciais diversos, conforme dados fornecidos pelo Banco Central. Neste ano, entre janeiro e março, o resgate pela penhora on line
O órgão máximo do CNJ é seu Plenário, composto por 15 conselheiros: o presidente do CNJ, que também é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Corregedor Nacional de Justiça, cargo assumido por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e outros 13 integrantes, entre representantes da Ordem dos
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código de Processo Civil. Com a mudança no Código Civil, a legislação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta semana, o manual de consulta do Justiça em Números, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, com dados históricos desde 2009. A ideia é ensinar a população a explorar melhor as informações fornecidas pelos tribunais de todo o País ao CNJ. Dentro
O número de presos cadastrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) cresceu 88% na semana passada de abril (15 a 21/4).Essa foi a informação transmitida ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, que se reuniu nesta quarta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo para vetar a realização de exames ginecológicos invasivos nas perícias dos concursos de ingresso na carreira da magistratura. Relatado pelo conselheiro André Godinho, o Pedido de Providências (PP) 0005835-71.2015.2.00.0000 foi analisado na 270ª Sessão
