O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/4), sua 270ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. A sessão estava inicialmente marcada para o dia 17 de abril, mas foi adiada por meio da Portaria n. 9 de 11 de abril de 2018. A pauta
Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul recebem, na próxima semana, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. A Corregedoria verifica gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais
No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece a mesma? A participação da mulher na magistratura aumentou
Alunos de Direito da Colômbia e do Chile visitaram, na quinta-feira (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer mais sobre o órgão e suas competências. A visita faz parte do Programa Teixeira de Freitas, fruto de um convênio da Universidade de Brasília (UnB) com universidades estrangeiras de Direito,
Uma liminar dada ontem (18/4) pela conselheira Iracema Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a eleição realizada em 27 de março passado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para escolha de seu corregedor-geral, para o biênio 2018/2020. A suspensão é consequência de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA)
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Salvador, desde quarta-feira (18/4), com o objetivo de identificar e solucionar, em tempo real, as dificuldades encontradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no cadastramento da população carcerária baiana no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP). O secretário-geral do
A quantidade de pessoas que acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por motivos equivocados revela como ainda falta informação sobre as suas atribuições junto ao Poder Judiciário. Análise dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do CNJ mostra que, em boa parte dos casos, a demanda deveria ter sido apresentada a
A adoção das normas da Resolução CNJ n. 125, que trata da Política Nacional de Conciliação, tem exigido do Judiciário empenho na formação dos profissionais que vão atuar como conciliadores e mediadores em todo o país. Ciente da relevância desse desafio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a lista de informações que devem ser fornecidas pelos tribunais para compor o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ). A partir de agora, os tribunais deverão enviar também dados sobre conciliação, pedidos de vistas de processos, decisões interlocutórias e mais informações sobre a
Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário e demais órgãos previstos em lei. Os dados estão disponíveis
