Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas. “O teletrabalho permitiu conciliar tudo isso, possibilitando que os servidores se organizem da melhor forma para desenvolver suas tarefas sem sair de casa, otimizando sua vida
Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, importante instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no cumprimento de ordens judiciais de bloqueio
Ciente da relevância do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, se comprometeu a empregar esforços para cumprir o prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 10 de maio, para cadastrar todos os presos do Estado
A Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (11/4), a Portaria n. 9, comunicando que a 270ª Sessão Ordinária do CNJ, inicialmente prevista para a próxima terça-feira (17/4), foi adiada para o dia 24/4, às 9 horas. A TV Plenário fará a transmissão, ao vivo,
Desde que foi machucada violentamente por seu companheiro, a cuidadora de idosos Maria do Socorro (nome fictício) está escondida, na casa de vizinhos, em Brasília. As agressões geraram a abertura de um processo judicial, além de medidas protetivas de urgência que, se forem descumpridas, a partir de agora, poderão render
A intervenção de muitos juízes das Varas de Infância e Juventude do País, ao se depararem com jovens que cometeram atos infracionais, tem ido muito além da simples aplicação da medida socioeducativa, conforme prevê a lei. Em diversos Estados, juízes estão conseguindo autêntica ressocialização desses adolescentes por meio do
A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) avança no País. Nesta terça-feira (10/4), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, se reuniu com a alta administração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e foi informado de que o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. As metas foram traçadas pela primeira vez em 2009 e representam o compromisso dos órgãos da Justiça com
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Amapá se tornou a quarta unidade da Federação a ter sua população carcerária cadastrada no BNMP, um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer
Visando ao aprimoramento da governança estratégica do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadores, juízes, servidores da alta administração da instituição se reuniram na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. O encontro, realizado no último dia 3, foi o primeiro do ano e serviu para explanar a realidade vivenciada pelo
