Empenhado em intensificar os esforços para a retirada de armas dos fóruns do Estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conseguiu autorização inédita do Exército Brasileiro para realizar a inutilização das armas apreendidas e que estão sob sua responsabilidade. “Desta forma, a custódia temporária dessas armas pode se
Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal possibilidade —, é classificada como infração penal. As infrações se subdividem em duas categorias: crime e contravenção, de acordo com a gravidade. Enquanto os crimes são considerados
Magistrados de todos os tribunais começam a receber nesta segunda-feira (9/4) uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a responder ao questionário da pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”.
O primeiro módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção, transmitido por videoconferência da Escola da Magistratura do Paraná, foi assistido por 1.130 pessoas de 142 comarcas de todo o Brasil. O curso, feito em seis módulos ao longo de 1 mês, com apoio do Conselho Nacional
Começa às 14h de 10 de abril a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 33ª Sessão do Plenário Virtual serão levados a julgamento 49 processos. Os conselheiros poderão votar até às 13h59 de 18 de abril. A maioria dos processos da pauta (clique aqui para acessá-la)
Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário. A tendência de redução só poderá ser confirmada com a consolidação dos dados do Relatório
Um grupo de servidores e magistrados da Justiça Federal começou a ser treinado nesta quinta-feira (5/4), em Brasília, na operação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), que vai ajudar o Judiciário a enfrentar a crise prisional. A ferramenta digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de
Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de assuntos referentes aos sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Conselho, em especial, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A partir da recomposição do Comitê Gestor do PJe, designada pela Portaria
Liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nessa terça-feira (3/4), o concurso para os cartórios de Alagoas. As provas estavam marcadas para 6 de maio próximo. A decisão vale até que o Plenário do CNJ resolva um impasse que compromete a validade do concurso, realizado pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está em processo de implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), uma iniciativa que visa unificar todos os dados referentes aos presos no Brasil. No Tocantins, o Núcleo de apoio às Comarcas (Nacom) ficou responsável por realizar o treinamento de servidores
