No ano passado, importante meta foi atingida pelo Poder Judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar com, ao menos, uma Vara exclusiva para julgamento de crimes contra a mulher. Hoje, em todo o Brasil, o número total é de 125 unidades. Em 2006, havia apenas seis juizados especializados.
Nesta quinta-feira (15/03), os sistemas de comunicação disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Relatório Justiça em Números, Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Portal, entre outros, poderão ficar indisponíveis entre 19h30 e 22h. Neste período, o Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ estará realizando a manutenção na
Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação aos processos físicos. Essa é uma das constatações da pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a adoção dos processos eletrônicos nos tribunais. O estudo apontou avanços e desafios
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esteve nesta terça-feira (13/3) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para divulgar a campanha Declare seu Amor, voltada à causa da infância e da adolescência. A ideia é incentivar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em blocos de julgamentos de processos. Tomada por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a medida torna mais célere a tramitação dos processos
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de documentos do País. “A entrada em
A Justiça de Goiás concluiu segunda-feira (12/3) o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), sistema que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu para acompanhar, em tempo real, a movimentação da população carcerária e dos procurados pelas autoridades. O Tribunal de Justiça de
Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ nº 230. Entre as medidas previstas na norma está o adequado atendimento às pessoas
Em janeiro, a professora Joyce Carla dos Santos e seu marido Fabrício Carlos de Rezende, trabalhador de construção civil, se deslocaram de Betim, em Minas Gerais, até Brasília, em viagem de carro de dez horas, para conhecer a menina que poderia se tornar a filha do casal. Durante a viagem,
O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou a existência, no final de fevereiro de 2018, de 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o País. Desse total, 420 mulheres são grávidas e 265, lactantes. As informações começaram a ser divulgadas
