Na semana em que se homenageia a mulher, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz em Casa, a primeira de 2018. O projeto foi idealizado pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (6/3), a partir das 9h, sua 267ª Sessão Extraordinária. A pauta da sessão tem 141 itens. Entre eles, há 15 pedidos de vista regimental e cinco ratificações de liminares. Os processos restantes, 121, tratam de recursos administrativos em reclamações disciplinares, procedimentos
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais do País que fossem registrados e vacinados imediatamente os bebês que vivem nas cadeias brasileiras. A medida atingiu diretamente as crianças mantidas no cárcere do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri
A real situação das presas gestantes e lactantes está sendo conhecida em detalhes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma equipe designada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do órgão, esteve, de 18 de janeiro a 23 de fevereiro, em 22 estabelecimentos penais, em 15 estados e no Distrito Federal, verificando
“A hora é de buscar soluções, e não os culpados pela crise na segurança pública”, disse a ministra Cármen Lúcia, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da República, Michel Temer, aos governadores, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,
Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais da Paraíba e São Paulo recebem, esta semana, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. A corregedoria verifica gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre
Em reunião interna nesta quarta-feira (28/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a 1ª etapa de elaboração da nova versão da plataforma de mediação digital. O próximo passo é se reunir com representantes externos, como o Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para definir o cronograma de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a publicar, a partir desta quarta-feira (28/2), o mapa de implantação do cadastro Nacional de Presos, ferramenta digital apresentada hoje pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Clique aqui para
Pôr fim à invisibilidade e romper o ciclo de discriminação e segregação centenárias dos índios Waimiri Atroari: com essa finalidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria inédita, vão oferecer, ao longo desta semana, serviços básicos aos cerca de 2
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (28/02), o Cadastro Nacional de Presos, que possibilita inédita radiografia do sistema prisional do País, importante contribuição do CNJ para a sociedade no combate à violência e ao avanço do crime organizado. A sessão extraordinária do CNJ foi convocada pela presidente
