O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 40 dos 63 processos durante a 31ª Sessão Virtual. Os demais processos foram retirados de pauta. Essa foi a primeira sessão virtual do ano de 2018. A exemplo de outras sessões, a maioria dos processos da pauta era de recursos contra atos administrativos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 27 de fevereiro, a 32ª Sessão Virtual. Serão levados a julgamento 21 processos, que estarão disponíveis para votação dos conselheiros desde às 14h daquele dia até às 13h59 do dia 7 de março. A pauta pode ser acessada aqui. Durante
Dados da população prisional de Sergipe começarão a ser incluídos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), por sistema web, a partir do dia 27 de fevereiro. A informação sobre a implantação da plataforma foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), desembargador Cezário Siqueira Neto,
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para a idade, tem muita dificuldade para contar o estupro que sofreu há dois anos, junto com um amigo. Sob os olhares da juíza, promotor, advogados, servidores e
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 24.151 demandas apresentadas por cidadãos em 2017, um volume de solicitações 8,91% maior em comparação a 2016. Em relação a 2015, o aumento foi de 52,78%, em dados que demonstram a maior iniciativa da sociedade em acionar o CNJ. A Ouvidoria
O programa Link CNJ desta quinta-feira (23/2) vai mostrar a realidade de mulheres que são presas enquanto estão grávidas e, depois, permanecem encarceradas com os recém-nascidos. Vamos conhecer ainda a nova seção do Portal do Conselho na internet. O telespectador também vai acompanhar notícias do CNJ e de tribunais. As reprises
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai implantar, em Belo Horizonte/MG, um projeto-piloto para o atendimento às mulheres e seus filhos em condição de vulnerabilidade em decorrência do uso de drogas. O objetivo é garantir a proteção integral dessas crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotados no 2º Grau para o 1º Grau. A decisão tem como objetivo a distribuição equitativa da força de trabalho dos dois graus, como previsto na Resolução n. 219
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determina o recolhimento de taxa para desarquivamento de processos nos casos de beneficiários da Justiça gratuita. A decisão adveio da 31ª sessão virtual e contou com unanimidade dos votos dos conselheiros. A cobrança
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o papel do CNJ como órgão administrativo, pelo qual não cabe analisar a constitucionalidade de leis, exclusiva atribuição do Judiciário. A declaração se deu durante a 266ª Sessão Ordinária do Conselho, no julgamento
