Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado
Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, o aplicativo já é usado por magistrados de pelo menos doze Tribunais de Justiça (TJs). O recurso tecnológico, que tem conferido mais celeridade ao processo judicial, já é
Obter informações sobre trâmite de processos, duração da pena e concessão dos benefícios pode ser uma tarefa complicada para pessoas que se encontram presas e familiares. Na tentativa de resolver esse problema, a juíza Joana Sarmento Matos, titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima, criou
Um projeto da Justiça de Goiás que atende filhos de mulheres presas solucionou um dos principais problemas penais, o retorno de ex-presos ao mundo do crime. Das 300 mulheres atendidas pelo projeto “Amparando Filhos – transformando realidades” desde 2015, nenhuma voltou a cometer delitos. A iniciativa do Tribunal de Justiça
Psicólogos e servidores do Judiciário debatem maneiras de enfrentar os impactos da violência contra a mulher em seminário na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. A iniciativa é resultado de um protocolo de intenções, assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia
Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica, matrícula ou documento, o espaço em branco no campo da filiação costuma constranger quem não tem esse registro. Foi pensando em resolver o problema que o promotor de Justiça Maximiliano Fuhrer,
Quando um jovem morador de uma instituição de acolhimento atinge os 18 anos, ele é desligado deste abrigo e passa a viver por conta própria. Com baixa escolaridade e baixa qualificação profissional, o futuro dele se torna incerto. Um casal do Rio de Janeiro se dispôs a mudar a realidade
Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados. O cadastro vai permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a
O avanço na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) é o destaque do programa Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (25/1), às 21h30, na TV Justiça. O BNMP 2.0 vai organizar, pela primeira vez, um cadastro nacional de presos e pessoas procuradas pela Justiça
Uma nova seção criada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne os registros audiovisuais de audiências públicas já realizadas pelo órgão. São 39 horas de vídeos de gravações com especialistas, acadêmicos, juristas, além de representantes do governo e da sociedade civil ouvidos em cinco grandes sessões de debate público
