O Observatório de Direitos Humanos do Judiciário vai debater, nesta terça-feira (21/6), o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. O encontro, que começa às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, ainda tem apresentações de pesquisas sobre cotas raciais no Judiciário e sobre a
Com o crescimento acelerado da população prisional no Brasil na década de 1990, as alternativas penais ganharam espaço, com o objetivo de evitar a prisão como única resposta no campo da responsabilização. Quase duas décadas depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue fomentando as alternativas penais como política de
Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do crescimento da pobreza no país são os principais desafios do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído no começo desse mês pelo Conselho Nacional de Justiça
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o
A transformação do conceito de proteção de dados em direito fundamental e as implicações da mudança pautaram as discussões na manhã de quarta-feira (15/6), no seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema mobiliza as comunidades jurídica e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não faz contato telefônico ou por outro meio com as pessoas sobre pagamentos de expurgos inflacionários da poupança. O órgão recebeu denúncias de golpe envolvendo pessoas se passando por funcionários do CNJ e informando sobre possíveis liberação de valores. Eles indicam um
O Programa Justiça 4.0 está com sete vagas abertas para profissionais de tecnologia da informação especializados nas áreas de Inteligência Artificial e Ciência de Dados. As inscrições no processo seletivo ocorrem até 25 de junho, pelo portal do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os contratos têm duração
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (22/6), das 15h às 18h, o 2º Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2022. O encontro vai esclarecer dúvidas das equipes dos tribunais sobre os critérios da premiação instituída pela Portaria CNJ n. 170/2022 e será transmitido pela plataforma Cisco Webex. Não
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos do governo federal – entre eles, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – pretende aumentar o número de ações previdenciárias que buscam o ressarcimento ao Estado dos valores gastos com a concessão de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/6), às 14h, a 353ª Sessão Ordinária. Para o julgamento da pauta de 24 itens, o órgão contará com a composição completa, com a posse do promotor João Paulo Schoucair como conselheiro do CNJ. João Paulo Santos Schoucair se formou pela
