A Justiça do Paraná aderiu, na terça-feira (9/1), ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), plataforma digital do Poder Judiciário organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reunirá, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária brasileira. Atualmente, a contagem de presos varia de acordo
A Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu transformar em realidade um projeto que pareceria utópico para o cidadão: o direito da própria população de determinar exatamente como será gasto o orçamento da instituição. Desde 2016, foi instituído o projeto “orçamento participativo”, no qual os moradores de cada uma das
Ao visitar nesta terça-feira (9/1) o Complexo Prisional de Piraquara, o maior do Paraná, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou a fiscalização exercida pela sociedade paranaense ao sistema prisional do estado. A atuação do Conselho da Comunidade da
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta quarta-feira (10/1) e quinta-feira (11/1) inspeção na 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais em Goiânia, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Os trabalhos estão a cargo do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Carlos Vieira von Adamek, dos
Em visita ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com magistrados para colher informações sobre os desafios enfrentados na execução penal e de medidas socioeducativas no estado. Em encontro realizado após reunião
A partir do próximo dia 22 de janeiro os investimentos em renda fixa e renda variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem judicial. De acordo com o Comunicado n. 31.506 do Banco Central, publicado do dia 21/12/2017, as corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras foram
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve na manhã desta segunda-feira (8/1) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para tratar das rebeliões ocorridas no Complexo Agroindustrial de Aparecida de Goiânia. Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação
Nicole* levava na mão um papel ao chegar à sala de audiência, uma redação que escrevera para mostrar à juíza como havia refletido sobre os erros que cometera. Aos 17 anos de idade, Nicole tinha um sonho, mas não o dinheiro para realizá-lo. Tomou, como tantos adolescentes em dúvida, a
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), nesta terça-feira (2/1), que realize inspeção na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde ocorreu uma rebelião com 9 mortes e
Um mês após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Comandante do Exército Brasileiro, General Villas Bôas, mais de 100 mil armas já foram retiradas dos fóruns de todo o País. Por determinação legal, o material é
