Na manhã desta quinta (14), o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi agraciado com a medalha Tiradentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). “Aqui não vimos, mas sentimos a força da tradição. Estou impressionado e aprendi muito. É importante conhecermos a instituição que protege os
Mais três tribunais entregaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme as planilhas publicadas até às 18h de quarta-feira (13/12). Com a inclusão desses novos dados, o número de tribunais brasileiros com informações disponíveis no portal do CNJ sobe para 74. As
Conhecer de perto a plataforma digital que oferece fundamentos científicos para auxiliar magistrados no julgamento de demandas de saúde, o e-NatJus, e outras ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. Foi com esse objetivo que a vice-presidente da UnitedHealth Group Inc., Molly Joseph, visitou o Conselho Nacional
Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (7/12), a Política de Segurança da Informação (PSI) voltada à proteção das informações, que devem permanecer íntegras, disponíveis, ou resguardadas adequadamente, quando necessário. A Portaria nº 47/2017, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho, foi publicada na edição 205/2017, do Diário
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspenso no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. Neste período, haverá plantão processual para atendimento das demandas com risco de perda do direito na secretaria processual entre às 13h e 18h. O recesso foi
Decisão liminar do conselheiro Márcio Schiefler suspendeu o pagamento de gratificação, por parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aos magistrados que realizam audiências de custódia no estado. Norma publicada pelo tribunal previa que, caso o juiz não fosse afastado para exercer exclusivamente esta atividade, teria direito a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou o desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia), Valtércio Ronaldo de Oliveira, como conselheiro do CNJ. “Em nome do CNJ eu desejo as boas-vindas ao novo conselheiro, que muito contribuirá
Pacientes portadores de doenças raras têm morrido sem assistência, por descumprimento de decisões judiciais por parte do Ministério da Saúde, disse Patrick Dornelles Pires, portador de Mucopolissacaridose tipo IV-A, em depoimento na audiência pública sobre judicialização da saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (11/12). “Eles suspenderam
Setenta e dois dos 90 tribunais brasileiros enviaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme as planilhas publicadas até às 17h26, de segunda-feira (11/12). As informações estão sendo atualizadas, na área de Transparência deste Portal, à medida que os dados padronizados são
