O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (27/11) no Diário de Justiça (DJ), a relação de instituições classificadas para realizar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais de todo o País. No campo temático “Judicialização da saúde”, o primeiro colocado foi o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
O corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra magna na manhã desta segunda-feira (27) na abertura oficial da XII Semana Nacional de Conciliação em Minas Gerais. João Otávio de Noronha falou sobre a política judiciária na construção de meios alternativos de solução de conflitos. “Com a
Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas processuais no caso de condenação judicial transitada em julgado. A Constituição Federal, no entanto, listou alguns delitos, considerados diferenciados pela
Começa, nesta segunda-feira (27/11), a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário com mais de 120 mil audiências agendadas nos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais em todo o País. O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontecerá entre os dias 27 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/11), sua 263ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 9h. A pauta da 263ª Sessão Ordinária tem 28 itens. Entre eles, há seis Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Consultas, procedimentos de controle administrativos, recursos administrativos e revisões disciplinares completam a pauta
Os magistrados e servidores, que concluíram um curso na sexta-feira (24/11) pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, experimentaram nova maneira de formar mediadores e conciliadores. Uma metodologia de aprendizagem alinhada com as tendências atuais da pedagogia, já adotada pela Enfam na formação de juízes,
Em novembro, o Juizado Especial Federal Itinerante de Rondônia percorreu o Rio Madeira para atender às comunidades ribeirinhas do sul do Estado do Amazonas. Durante uma semana, foram feitos mais de mil julgamentos nas comunidades de Humaitá, Manicoré e Lábrea, envolvendo a concessão de benefícios previdenciários rurais. As ações da
A TV Justiça apresenta nesta quinta-feira (16/11), às 21h30, nova edição do programa Link CNJ, revista eletrônica semanal que mostra ao telespectador o que é e o que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, o quadro de entrevistas conta com a participação do conselheiro Rogério Nascimento, que
Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. O acesso a serviços e a tecnologias de saúde serão debatidos no evento, marcado para 11 de
Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com pensões concedidas como consequência de ato de violência doméstica. O processo de ressarcimento ocorrerá quando ficar comprovado que a agressão
