O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um grupo de 40 unidades prisionais de diversas regiões do país para receber 20 mil livros doados pelo Ministério da Educação (MEC). Portaria da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicada terça-feira (21/11) lista os presídios contemplados
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos pelos cartórios de todo o País. O provimento Corregedoria informa que toda apostila deve ser impressa em papel moeda emitido
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, finalizou o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, com o anúncio das Metas Nacionais para os tribunais do País em 2018, uma defesa da unidade do Judiciário e a valorização da magistratura. “O Judiciário é um só
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao falar sobre metas da Corregedoria durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, disse que é preciso haver uma transformação comportamental na magistratura, para que o juiz seja apenas juiz e cumpra com seus deveres. “Vivemos um
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, firmou nesta terça-feira (21/11) um acordo de cooperação técnica com o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, para destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob
Ao fazer a abertura do Painel Sistema Penitenciário e Execução Penal, no XI Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes destacou os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas do sistema carcerário do País. “A gestão da ministra Cármen Lúcia se propôs,
Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo do e-NatJus, plataforma digital que a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lançou terça-feira (21/11) durante
Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir as metas estipulada, estão trabalhando com foco total em ganhos
Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo revela que, em 2016, a perda na força de trabalho ficou em 1,6% para
Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 89 tribunais o Selo Justiça em Números. A entrega foi feita durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realiza em Brasília. Os tribunais receberam
