A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, lançou, nesta segunda-feira (20/11), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O sistema, desenvolvido pelo CNJ, reunirá as informações processuais e
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (17/11), o Provimento n. 63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre, nesta segunda-feira (20/11), o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, que deve aprovar um conjunto de metas da Justiça para 2018. No Encontro, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais. Neste CNJ Serviço, vamos explicar melhor como funcionam as situações em que contratar um advogado é facultativo. Habeas corpus Previsto
Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra melhoria na gestão tecnológica do Poder Judiciário. Não há mais, em 2017, nenhum tribunal que se enquadre na categoria da pesquisa de baixo desenvolvimento tecnológico, ao passo
As inscrições para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário foram prorrogadas até as 14h desta quinta-feira (16/11). O evento será realizado em Brasília entre os dias 20 e 21 de novembro. Durante o encontro, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A TV Justiça apresenta nesta quinta-feira (16/11), às 21h30, a segunda edição do programa Link CNJ, revista eletrônica semanal que mostra ao telespectador o que é e o que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, o programa traz uma entrevista exclusiva com o corregedor nacional de Justiça,
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pela Resolução CNJ nº 125, muitos tribunais brasileiros passaram a fazer mutirões para promover acordos entre usuários e empresas. Com mais de 30 mil processos em tramitação no País, a operadora de planos de saúde Amil
O Diário Oficial da União publicou, na edição desta terça-feira (14/11), ato de nomeação de um novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado para o cargo por indicação do Tribunal Superior do Trabalho
Um “boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima dos sete anos. A frase é o slogan da campanha “Adote um Boa-Noite”, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que tem como objetivo conseguir famílias para crianças e adolescentes que vivem em abrigos e
