O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava indícios de responsabilidade por má gestão de precatórios, em 2013, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A absolvição dos desembargadores se deu na
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de todo o País. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário eletrônico, que está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até
Durante a sessão plenária desta terça-feira (7/11), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que vai pedir informações sobre o número de juízes em disponibilidade em todo o País e reforçou a necessidade de aperfeiçoamento da magistratura. “Todo mundo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO. O desembargador, à época corregedor do tribunal, foi punido por deslocar
Uma liminar do conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a norma que restringia o acesso dos advogados às dependências do Fórum da cidade de Timon, no Maranhão. Agora a decisão será submetida à sessão plenária para análise dos demais conselheiros do CNJ. O processo – um Procedimento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permitiu a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, especialmente criado para este fim. O conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, em decisão monocrática tomada em outubro, negou o
As equipes de tecnologia da informação (TI) dos Tribunais de Justiça (TJs) vão auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional da Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo menos cinco TJs – dos Estados de Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia – colocaram
Movido por ódio, o dia 11 de março de 2016 marcaria para sempre a vida do auxiliar de serviços gerais de 31 anos. Após flagrar a então companheira na cama com outro homem, tomado pelo ciúme e com uma faca nas mãos, ele esfaqueou ambos. O rapaz não resistiu aos ferimentos
Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser tarefa do serviço público, e não mais do cidadão, no Poder Executivo. Medidas similares são tomadas pelo Judiciário, a fim de reduzir custos e tempo gasto com idas a cartórios.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na próxima terça-feira (7/11) para julgar um conjunto de 22 processos administrativos. A maioria deles, que serão levados a julgamento na 262ª Sessão Ordinária do CNJ, trata da conduta de magistrados. São oito processos administrativos disciplinares (PADs), uma Revisão Disciplinar
