Começa às 14 horas de segunda-feira (30/10) a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 30ª edição do Plenário Virtual serão levados a julgamento 26 processos. Até às 13h59 do dia 7 de novembro, a votação ficará aberta a todos os conselheiros. Nessa modalidade de sessão, os
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A afirmação de Cármen Lúcia encerrou votação do Plenário do CNJ, na 261ª Sessão Ordinária, que decidiu investigar a conduta de
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26/10) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” em um país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista
O Tribunal de Justiça (TJ) e as serventias extrajudiciais (cartórios) do Rio Grande do Sul recebem, até o dia 31 de outubro, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Estão sendo verificados gabinetes de desembargadores e varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a autonomia de tribunais, ao negar recursos que pediam a interferência do Conselho em decisões administrativas desses órgãos do judiciário. Em cinco casos julgados durante a 28ª Sessão Virtual (entre 4/10 e 11/10) os conselheiros entenderam que não cabe a intervenção do CNJ em
Em portaria publicada no dia 25 de outubro no Diário de Justiça (DJ), a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, excepcionalmente, ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017 (sexta-feira), para comemoração do Dia do Servido Público. Dessa forma, os prazos processuais que por ventura devam se
Em sua reunião da última terça-feira (24/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios). O PCA alegava que a falta de previsão de cotas para negros no edital
Começou por Roraima, na última quarta-feira (25/10), o cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Os presos do estado serão os primeiros a ter suas informações pessoais e processuais inseridas no banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o BNMP 2.0, a
Diferentes nomenclaturas e programas de processamento de folhas de pagamento dificultam transparência na divulgação da remuneração dos juízes brasileiros. Essa foi a avaliação feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Teto Remuneratório da Câmara dos Deputados, que analisa
A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foram abordadas, nesta terça (24/10), pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas. Promovido por Corregedoria Nacional de
