Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) no meio jurídico e no conjunto de direitos da população. As relações entre proteção de dados e os tribunais, publicidade processual, justiça criminal, responsabilidade civil e as experiências internacionais de
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um X vermelho na palma da mão, completa dois anos neste mês com uma nova missão. Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal
A evolução da Justiça digital e as experiências desenvolvidas pelo Brasil e países da União Europeia serão tema do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice”, que será realizado em 28 de junho, a partir das 10h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Delegação
A Comissão Julgadora do Prêmio Innovare 2022 esteve reunida, nesta segunda-feira (13/6), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, para conhecer as principais informações deste ano. Os membros são responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas, selecionando as vencedoras. A reunião de julgamento está prevista para outubro.
O Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está contratando profissional para prestar apoio e assessoramento às atividades do setor. O analista internacional de cooperação será contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para trabalhar em justiça e desenvolvimento
Nesta quarta-feira (15/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2022, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a premiação instituída pela Portaria CNJ n. 170/2022. O evento, voltado a magistrados e servidores, será transmitido das 15h às 18h, pela plataforma Cisco Webex. Não há
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/6), a partir das 14h, sua 62ª Sessão Extraordinária, com pauta composta por 25 itens. Entre as proposições em análise, são três atos normativos da relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Eles tratam da realização de videoconferências no Judiciário,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta de ato normativo que estabelece protocolos para o tratamento de processos judiciais relacionados a despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Um levantamento sobre a estrutura dos centros judiciários de solução de conflitos deve subsidiar novas contribuições da Justiça para a melhora do ambiente de negócios no Brasil. O tema foi apresentado na reunião da quinta-feira (9/6) do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do aprimoramento
O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do registro
