O Poder Judiciário reduziu em 2016 seu consumo de papel, energia elétrica e água em relação ao ano anterior. Os dados sobre a economia estão no 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (5/10) no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na publicação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará, nesta terça-feira (10/10), uma manutenção agendada nos servidores do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Com isso, a partir das 19h30, esse sistema poderá ficar indisponível. A previsão para retorno é de cerca
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou, nesta terça-feira (10/10), durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros do CNJ: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o atual conselheiro Arnaldo Hossepian. Cármen Lúcia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. O prazo para as pessoas enviarem suas contribuições vai até o dia 20 de outubro. A consulta está disponível no Portal do CNJ. Basta acessar a página Poder Judiciário no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na 26ª Sessão Virtual, o recurso no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002074-95.2016.2.00.0000, que questionava a legalidade de licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para a contratação de empregados terceirizados. No processo, os autores argumentavam que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/10), a 260ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h com a recondução do conselheiro Arnaldo Hossepian ao cargo e com a posse de dois novos conselheiros: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. A pauta tem 65
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 26ª Sessão Plenária Virtual de 28 de setembro a 4 de outubro, considerou normal a conduta de dois juízes do Maranhão que permitiram a expedição de alvará para pagamento de valores no nome da parte e do advogado. A decisão do CNJ
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na última quarta-feira (4/10), a autonomia dos Tribunais de Justiça ao designar juízes para atuar nas diferentes comarcas do estado. Na 26ª sessão virtual do CNJ, a maioria dos conselheiros aprovou o voto do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga que considerou legal um
No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na sua 26ª Sessão Virtual, a portaria de instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ângela Maria Catão Alves. A ação vai apurar supostos indícios de favorecimento em decisões
