O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (5/10) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Em uma medida liminar, Noronha suspende somente os valores retroativos, sem afetar o pagamento mensal do auxílio. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. Esta será a primeira vez que o Conselho irá submeter as Metas Nacionais à opinião pública. A consulta estará disponível no Portal do CNJ entre os dias 9 e 20 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia 11 de outubro de 2017. Entre os processos pautados para julgamento, está um pedido para aplicação da reserva de vagas para candidatos negros nos concursos públicos de cartórios. Há também
Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. Ele, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Maria Iracema Martins do Vale, e o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Márcio Schiefler Fontes tomarão posse como
Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um desafio para o Poder Judiciário. Como forma de garantir o cumprimento das decisões, desde 2011, a Justiça do Trabalho realiza a Semana Nacional de Execução Trabalhista que, este ano, arrecadou R$
Adotadas em todas as unidades da Federação, as audiências de custódia são uma realidade nas capitais brasileiras e garantiram, nos últimos dois anos, a rápida apresentação de mais de 258 mil presos a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Aos poucos, o projeto – regulamentado pela Resolução n. 213 do
Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (Ceajud), divisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016, os órgãos formaram 383 mil pessoas, entre servidores e cidadãos, em todas as modalidades
O depoimento especial passou a ser obrigatório com a Lei n. 13.431/2017 que prevê o prazo de um ano para a adoção da escuta especializada. Trata-se de uma técnica humanizada para oitiva de menores vítimas de violência e abuso sexual. Antes da lei, os juízes já adotavam amplamente o depoimento especial
O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu, no último ano, 20 informes de casos de supostas ameaças a juízes e um caso de pretensa ameaça genérica contra membros da magistratura. As ocorrências foram processadas em documentos intitulados Análises Preliminares. As
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (26/9), parecer favorável ao remanejamento de recursos do orçamento de 2017 de tribunais mantidos pela União. Os remanejamentos envolvem um montante de R$ 448,5 milhões que estão reservados a órgãos da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, da
