Inicia-se às 14h da próxima segunda-feira (2/10) a 27ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros têm até a quinta-feira (5/10) para se manifestarem a respeito dos quatro itens que integram a pauta. Entre os processos em análise, está um recurso administrativo em reclamação disciplinar que questiona o
O Diário Oficial da União publicou, na edição de quinta-feira (28/9), ato de nomeação de dois novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Iracema Martins do Vale, e o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Márcio
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, encerrou na última terça-feira (26/9) os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Noronha destacou a excelência da administração do tribunal mineiro, que, segundo ele, atende à expectativa dos jurisdicionados. “Hoje estamos concluindo o primeiro trabalho da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de catorze processos e teve três pedidos de vista durante a 259ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27/9), em Brasília. Sete dos julgados se referiam a pareceres de mérito a anteprojetos de lei referentes a orçamentos do Poder Judiciário,
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ. Com isso, haverá indisponibilidade dos serviços das 19h30 às 23h desta quinta-feira (28/9) e a partir das 19h30
Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) pelo consultor organizacional Antônio Monteiro dos Santos, diante de um auditório repleto de profissionais que trabalham em instituições de acolhimento. Tratava-se de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) parecer favorável ao orçamento de R$ 46,838 bilhões para os tribunais do País, em 2018, respeitando os limites de gastos fixados em Emenda Constitucional. As propostas de orçamento avalizadas pelo CNJ se referem aos órgãos que integram o
Os documentos estrangeiros legalizados antes da entrada em vigor da Convenção da Apostila da Haia no Brasil têm validade. Com este entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente recurso administrativo no Pedido de Providências 000126-67.2017.2.00.000 que pleiteava a revogação do art. 20 da Resolução CNJ n.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pela emissão de certidões negativas criminais. Segundo a decisão, é ilegal permitir cobrança de taxa para obter certidões pelos cartórios privatizados. O Plenário ratificou liminar
A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o País atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal. “Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das
