Proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é missão que mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Cientes dessa responsabilidade, magistrados de vários estados desenvolvem ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição Federal. Em Rondônia, servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorrem comunidades ribeirinhas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares contra dois magistrados na 43ª sessão extraordinária, realizada terça-feira (19/9). No primeiro julgamento, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Washington Luiz Damasceno Freitas, foi absolvido da acusação de favorecer, com
Vai até 2 de outubro o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documentação para pontuação no Selo Justiça em Números, prêmio concedido pelo Conselho. O Selo serve de estímulo aos tribunais que investem na produção, gestão e disseminação de informações administrativas e processuais dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a adaptação feita à Resolução n. 219/2016 por quatro tribunais regionais do trabalho (TRT) na aplicação da norma de priorização da distribuição da força de trabalho da primeira instância da Justiça, que é a mais demandada pelo cidadão. Segundo o Relatório Justiça em Números
A Justiça está permanentemente a serviço do cidadão, afirmou terça-feira (19/9) a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante a 43ª sessão extraordinária do CNJ. O comentário ocorreu durante julgamento de um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)
Em cerimônia realizada logo após a 43ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu posse a um novo conselheiro do CNJ: o advogado Valdetário Monteiro. Ele assume uma das vagas destinadas à indicação do Conselho
O Relatório Justiça em Números 2017 revelou que, no ano passado, 79,7 milhões de processos tramitaram no Judiciário do País, com 29.351.145 novas ações. Além de informações sobre a litigiosidade, produtividade e despesas, o estudo apresenta análise dos assuntos mais demandados por ramo da Justiça. Responsável por aproximadamente 67% do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (19/9), para a sua 43ª Sessão Extraordinária. Entre os itens da pauta há processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providência, reclamações disciplinares, entre outros. Às 12 horas será realizada a solenidade de posse de Valdetário Andrade
Existem 21 classes de processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, estão os Processos Administrativos Disciplinares (PADs), instaurados com a finalidade de apurar responsabilidades de magistrados, de servidores e de titulares de serviços notariais e de registro por infração disciplinar praticada no exercício de suas atribuições.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram um acordo, a fim de fazer um curso para magistrados sobre o enfrentamento da violência doméstica, com enfoque em técnicas e práticas de Justiça Restaurativa. O curso busca aprimorar as competências dos
