Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fizeram parte do esforço do Judiciário para elevar o número de magistrados, a fim de ajudar na solução dos 79,7 milhões processos pendentes na justiça do País. As ações judiciais tiveram crescimento de 31%
Em Pernambuco, 31 detentas do regime semiaberto terão o direito a dormir em casa após o trabalho, ao invés de voltarem para o presídio. O projeto, “Desencarceramento Responsável pelo Semiaberto Harmonizado” beneficia as presas que já realizam trabalho externo e possuem bom comportamento na Colônia Prisional Feminina de Abreu e
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas. A pesquisa revelou também o drama da experiência de estar
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (12/9). Dos 66 itens da pauta, houve sete julgamentos
O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android desde terça-feira (12/9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para que o cidadão consiga localizar, no seu smartphone, a unidade do Poder Judiciário mais próxima. Neste primeiro momento, o serviço on-line mapeou 6,5 mil
Em uma de suas últimas decisões antes de encerrar seu mandato no CNJ, o conselheiro Carlos Dias determinou que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se adapte à Resolução n. 219/2016 do CNJ que determina priorizar a força de trabalho da primeira instância dos tribunais. A decisão liminar atende a
O Conselho Nacional de Justiça instituiu, nesta terça-feira (12/9), o Mês Nacional do Júri. O objetivo é garantir maior rapidez na tramitação de processos em crimes dolosos contra a vida. O julgamento desses crimes, de maneira concentrada, deverá ocorrer em novembro de cada ano em todas as unidades de comarcas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/9), durante a 258ª Sessão Ordinária, condenar o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), à pena de censura por não seguir os deveres de independência, imparcialidade e prudência, previstos
Em cerimônia realizada após a 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu posse a dois novos conselheiros do CNJ: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, refutou nesta terça-feira (12/9) com veemência as acusações veiculadas pela Revista Veja. O ministro Noronha se defendeu das insinuações de que houve venda de sentenças favoráveis ao grupo JBS no Superior Tribunal de Justiça (STJ), veiculadas na edição de Veja
